Resíduos Sólidos une municípios em torno de projeto comum
Na manhã desta quarta-feira, dia 25 de janeiro, o vice-prefeito Major Marcos Tuckumantel recebeu representantes da Caixa Econômica Federal e do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, além de secretários municipais. Na pauta, a elaboração de um projeto comum de Resíduos Sólidos Urbanos.
Inicialmente, seis municípios integram o projeto: Mogi Guaçu, São José do Rio Pardo, Aguaí, Mococa, Vargem Grande do Sul e Espírito Santo do Pinhal. Outras cidades ainda podem integrar a iniciativa, como Leme, Mogi Mirim e São João da Boa Vista. Uma proposta será elaborada, a fim de definir o formato ideal para todos.
“O assunto é bastante complexo e os municípios estão se unindo para discutir esse problema comum, que são os resíduos sólidos. O projeto é motivado pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a redução da geração de resíduos, aumento da recuperação dos recicláveis e fim dos lixões até 2024. E nada como um trabalho em conjunto e que possa nos trazer economia”, comentou o vice-prefeito.
Os representantes da Caixa Econômica apresentaram o projeto e falaram sobre o FEP CAIXA – um fundo privado que tem por finalidade exclusiva custear serviços técnicos profissionais especializados com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas.
Inicialmente, os municípios participantes estão respondendo a diversos questionamentos relacionados aos resíduos sólidos para que a empresa contratada pela instituição financeira inicie o diagnóstico e análise de viabilidade técnica, econômico-financeira, socioambiental e jurídica, atendendo às normas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
São os municípios que irão escolher o projeto que será adotado, podendo ser por meio de uma concessão ou Parceria Público-Privada. “Os municípios vão escolher a modalidade do projeto e o que ele irá contemplar, por exemplo, se ele deve contemplar coleta e destinação final. Na verdade, eles vão apresentar uma solução econômica que será viabilizada por meio do CEMMIL”, explicou Fábio Fraga, superintendente do Consórcio CEMMIL.
O projeto será executado em várias etapas e o prazo é de 18 a 24 meses para ser colocado em prática até que os municípios aceitem a sugestão apresentada pela empresa de assessoria contratada pela Caixa.
Participaram do encontro os secretários Benito Aiello (Secretaria de Serviços Municipais), Marcelo Vanzella Sartori (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente), João Valério Moniz Frango (Assuntos Jurídicos), Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro (Administração) e Leila Maria Ramos (Assistência Social).
