Revisão do Plano Diretor tem audiências públicas e oficina comunitária, nesta semana
A Prefeitura de Mogi Guaçu deu sequência nesta semana às atividades de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), com a realização de audiências públicas e uma oficina comunitária que reuniram moradores, representantes de comissões e equipe técnica responsável pelo processo.
A revisão do PDDI é feita em conformidade com o Estatuto da Cidade, que exige a atualização a cada 10 anos. Assim como ocorreu durante a 1ª audiência, no ano passado, foram apresentadas as propostas de reordenamento territorial (macrozoneamento municipal, zoneamento urbano, perímetros urbanos e parcelamento do solo urbano), elaboradas durante a Etapa 2 e Etapa 3 da Revisão do PDDI, que resultarão nas minutas normativas.
Na terça-feira, dia 10 e março, foi realizada audiência pública no Distrito de Martinho Prado Júnior com a participação de moradores da região. Durante o encontro, foram apresentados pontos do diagnóstico técnico do município e abertas discussões para que a comunidade pudesse apresentar sugestões, demandas e contribuições para o planejamento urbano da cidade.
Na quarta-feira, dia 11 de março, representantes das duas comissões que acompanham a revisão do Plano Diretor participaram de uma Oficina Comunitária, na sede da Associação Comercial de Mogi Guaçu (Acimg). A atividade teve como objetivo promover o debate técnico e colaborativo sobre propostas e diretrizes que deverão compor o documento final.
Ainda na quarta-feira, às 17h30, foi realizada a terceira audiência pública no Teatro Tupec, no Centro Cultural. O encontro integrou o cronograma de atividades que buscam ampliar a participação da sociedade no processo de atualização do Plano Diretor. Durante a audiências, os participantes deram sugestões e opinião sobre o processo de revisão.
A revisão do Plano Diretor de Mogi Guaçu está sendo conduzida em etapas, que incluem diagnóstico técnico da cidade, elaboração de propostas e diretrizes, produção de estudos e relatórios técnicos, além da realização de audiências públicas e oficinas comunitárias.
O Plano Diretor consiste em importante ferramenta para orientar o desenvolvimento e o crescimento municipal, reorganizando os espaços urbanos e rurais para garantir um desenvolvimento equilibrado. O PDDI é composto por quatro etapas e um total de cinco produtos, elaborados pelo Consórcio Cidadania MGSP com a participação e aprovação da Comissão Municipal de Política Urbana (CMPU).
Também houve a formação de uma Comissão Mista de Acompanhamento, constituída por representantes do Poder Público e entidades/instituições representativas da sociedade civil organizada.
