Prefeitura vai realizar recadastramento de feirantes em atividade no município
A Secretaria de Serviços Municipais (SSM) inicia na próxima semana o recadastramento de todos os feirantes em atividade em Mogi Guaçu. O cadastramento é obrigatório e deve ser feito para os feirantes que atuam em todas as feiras da cidade. O edital para o recadastramento dos feirantes foi publicado nesta quarta-feira, 2 de agosto, no Diário Oficial do Munícipio e pode ser acessado pelo link https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mzg4Mjcz.
O recadastramento dos feirantes será realizado entre 7 de agosto e 5 de setembro, na Divisão de Fiscalização da SSM, localizada na Avenida Paulista, 338, no Jardim Centenário. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira das 8h às 11h e das 13h às 16h30. O objetivo principal é verificar se os feirantes em atividade estão devidamente cadastrados.
Benito Aiello, secretário de Serviços Municipais, contou que a meta é regularizar e padronizar as feiras livres do município. “A partir disso, iremos conseguir identificar e demarcar o espaço de cada barraca, o que possibilitará tornar os locais cada vez mais atrativo para população e rentável para o comerciante”, disse.
O secretário ressaltou ainda que o não comparecimento ou a falta dos documentos exigidos dentro do prazo estipulado podem acarretar prejuízo ao feirante, como a perda da inscrição junto ao município.
Para realizar o recadastramento, os feirantes em atividade devem apresentar os documentos abaixo relacionados.
1) Comprovante de endereço atualizado;
2) Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Prefeitura de Mogi Guaçu;
3) Atestado de saúde ocupacional (máximo de seis meses);
4) Certificado de curso de manipulação de alimentos para os feirantes dos ramos de alimentos;
5) Ficha de recadastramento preenchida;
6) Foto da barraca, trailer, food truck ou outra estrutura utilizada para exposição e venda de seus produtos.
