Equipes da Prefeitura limpam imóvel após notificação e multa ao proprietário
A manhã desta sexta-feira, 14 de fevereiro, foi movimentada para equipes de diferentes Secretarias Municipais em Mogi Guaçu. Um imóvel de mais de 2.700m² localizado na região central precisou ser limpo por diversas frentes de trabalho após o proprietário do imóvel não efetuar a limpeza e contribuir para a criação de focos do mosquito transmissor da dengue. A pasta de Serviços Municipais fez a notificação e, como o prazo não foi cumprido, aplicou multa no valor de R$ 3.287,76 no dia 6 de fevereiro.
Com a negativa do proprietário do imóvel em realizar a limpeza, a ação foi organizada e contou com servidores das Secretarias de Saúde, de Serviços Municipais (SSM), Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAAMA), Bem-Estar e Defesa Animal e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). Equipes da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Segurança, por meio do setor de trânsito, deram apoio ao trabalho.
“Nós temos feito notificações dos imóveis abandonados, incluindo os habitados, e aplicado multa. O próximo passo é a limpeza por parte da Prefeitura e vale ressaltar que o custo desse serviço vai para o proprietário do imóvel. No caso da limpeza feita hoje, é um caso em que foi feito todo o processo, inclusive com denúncias por conta da epidemia de dengue que o município está vivendo”, comentou Fábio Luduvirge, secretário de Serviços Municipais.
O trabalho é permanente e, além das residências habitadas – onde os moradores são orientados –, os agentes passam pelos imóveis que estão abandonados – há liminar judicial que permite a entrada compulsória – ou fechados por imobiliárias – nesse caso, o setor solicita as chaves às empresas para permitir a entrada dos agentes. Quando a entrada não é facilitada, as equipes entram com o apoio de um chaveiro.
“Encontramos um quintal com muita sujeira acumulada, entulho, materiais que podem servir de criadouro para o mosquito da dengue, muito mato alto e uma piscina completamente insalubre, que foi esvaziada pelo SAMAE. Uma situação que nos entristece e não nos ajuda neste trabalho de combate à dengue”, explicou o secretário da SSM.
Nos locais em que os servidores encontram focos de dengue, os proprietários são orientados quanto à eliminação dos possíveis criadouros. Quando os agentes retornam ao imóvel, se o problema não foi resolvido, o caso é encaminhado ao setor competente para que seja feito o auto de infração pelo fator ambiental de risco e, nesse caso, pela questão de saúde pública. A iniciativa é uma forma de agilizar os procedimentos e a tomada de ações, em especial no enfrentamento à dengue.
“O município tem respaldo judicial para esse trabalho que vem sendo feito visando o bem da população que se sobrepõe ao individual. Cabe ao Poder Público, com base no seu poder de polícia, tomar as medidas necessárias de vigilância sanitária e epidemiológica para resguardar à saúde da população”, comentou João Valério Moniz Frango, secretário de Assuntos Jurídicos.
