Com seis notificações de casos suspeitos de coronavírus em Mogi Guaçu, a Prefeitura publica nesta sexta-feira, dia 20, em edição extra do jornal que veicula os Atos Oficiais do Município, decreto que declara situação de emergência por conta da pandemia do coronavírus.
O decreto institui novas ações no âmbito do Município e faz recomendações ao setor privado. A recomendação é para que shopping e centros comerciais sejam fechados. Houve a recomendação de Cultos religiosos e missas. Nenhum evento ou atividade com aglomeração poderá ser realizado.
O decreto autoriza o Município, nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a dispensar licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento das emergências.
Também autoriza a Prefeitura a articular com os demais municípios da região a adoção de medidas emergências uniformes e garantidoras das condições assistenciais.
Recomenda ainda que as empresas privadas adotem home-office, turnos reduzidos de trabalho, turnos de revezamento e outras medidas quando compatíveis com a natureza dos serviços realizados por seus empregados.
O decreto também define critérios adotados dentro da Administração Direta e Indireta, como “caberá a cada gestor de sua secretaria municipal adotar todas as providências legais de sua competência, visando evitar ou reduzir a exposição dos agentes públicos e frequentadores das repartições públicas aos riscos de contágio” pelo coronavírus.
Também está autorizado a adoção do regime de “teletrabalho”, em condições a serem definidas internamente. Já para a empresa concessionária de transporte público, fica o dever de adequar a frota de ônibus em relação à demanda e a higienização adequada dos veículos. A regra também deverá ser adotada pelos taxistas e motoristas de aplicativos de transporte individual.
A Secretaria Municipal da Saúde poderá requisitar aos demais órgãos municipais recursos humanos a serem alocados temporariamente para suprir necessidade excepcional de atendimento à população.
PACIENTES
Haverá a suspensão do transporte de pacientes para a realização de exames e consultas eletivas para qualquer cidade do estado.
Nas áreas de Esportes e Cultura, os eventos e competições foram cancelados. Novos alvarás estão proibidos. Fica recomendada a suspensão dos cultos e missas religiosas no Município de Mogi Guaçu.
As feiras livres terão funcionamento autorizado exclusivamente para comércio de hortifrutigranjeiros. O decreto entra em vigor a partir da sua data de publicação, nesta sexta-feira, dia 20 de março.
Boulevard e Buriti fecham a partir de sábado
Atendendo a uma recomendação do decreto municipal a ser publicado nesta sexta-feira, dia 20, o Boulevard Shopping, o Boulevard Bandeirantes e o Buriti Shopping fecham suas portas a partir deste sábado, dia 21, por período indeterminado, por causa da pandemia do coronavírus.
A decisão segue o que vem ocorrendo nas grandes cidades, em que shoppings de São Paulo e Campinas fecharam para evitar que haja aglomerações. Os três centros comerciais locais, em comum acordo, decidiram fechar o acesso a clientes, exceto nas áreas de supermercado e farmácia, mantendo acesso a serviços essenciais. O fechamento é por prazo indeterminado.
Transporte coletivo reduz número de ônibus a partir de segunda-feira
A partir de segunda-feira, dia 23, a empresa que explora a concessão do transporte coletivo reduzirá em 50% o serviço, reduzindo um ônibus por linha devido à queda já registrada no número de passageiros nesta semana.
Cada linha do Município conta com dois ônibus, sendo que um deles deixa de circular, ampliando o intervalo de espera. Exceção poderá ocorrer nos horários de picos, já que a SOV (Secretaria de Obras e Viação) solicitou à Santa Cruz medidas de emergência se houver procura em horários de maior movimento. No entanto, segundo a empresa, já houve queda do número de usuários com a suspensão de diversos serviços nesta semana, por conta da pandemia do coronavírus. A empresa se coloca à disposição para tirar dúvidas dos usuários.
