Brasil amarga o 2º pior lugar do mundo em imparcialidade da Justiça Criminal, aponta ranking global
O desempenho do Brasil apresenta fragilidades em outros pilares que ajudam a entender por que a percepção de justiça criminal é tão negativa, os dados são da A World Justice Project, uma organização internacional independente fundada em 2006 pela American Bar Association.
Abaixo, detalho os pontos sobre Corrupção e outros indicadores críticos:
1. Ausência de Combate a Corrupção
O estudo aponta que o combate à corrupção no Brasil estagnou ou retrocedeu em áreas específicas. O índice avalia o uso do cargo público para obter benefícios privados nos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e nas forças policiais.
Posição: O Brasil geralmente flutua entre as posições intermediárias e baixas, com notas críticas no que diz respeito à influência de interesses privados sobre o Poder Legislativo.
2. Justiça Civil
Embora a Justiça Criminal tenha o dado mais “chocante” sobre a parcialidade, a Justiça Civil também enfrenta sérios problemas:
Atrasos Irrazoáveis: O Brasil pontua muito mal no quesito celeridade. O tempo que se leva para resolver uma disputa civil ou comercial é um dos maiores entraves ao Estado de Direito no país.
Acessibilidade: Apesar de existirem mecanismos como a Defensoria Pública, o custo e a complexidade do sistema ainda são vistos como barreiras para a população mais pobre.
3. Ordem e Segurança
Este é um dos pilares onde o Brasil historicamente tem notas baixas devido aos altos índices de criminalidade urbana e violência.
O índice mede a eficácia do Estado em garantir a segurança dos cidadãos e o controle de conflitos civis. O gráfico de teia (ou radar) do WJP para o Brasil costuma mostrar uma “distorção” clara: o país vai relativamente bem em Governo Aberto (transparência de dados), mas “encolhe” drasticamente quando o assunto é Justiça Criminal e Segurança.
Resumo do Cenário mais atual
A tendência observada pelo WJP é que o Brasil possui instituições formais que funcionam (leis escritas, portais de transparência), mas a aplicação prática e a neutralidade dessas instituições falham sistematicamente, especialmente quando envolvem figuras de poder ou o sistema prisional.
Principais razões citadas para a nota 0,33 na Justiça Criminal: Seletividade penal: O sistema atinge de forma diferente pessoas de diferentes classes sociais.
Influência política: A percepção de que tribunais superiores decidem baseados em conveniências políticas.
Ineficiência investigativa: Baixo índice de solução de crimes, como homicídios.
Conclusão:
O Brasil enfrenta uma crise profunda em sua Justiça Criminal, onde a parcialidade e a ineficiência se entrelaçam em um ciclo vicioso de desconfiança popular. As fragilidades observadas, desde a corrupção institucional até a lentidão nos processos civis, revelam um sistema que não apenas falha em proteger os direitos dos cidadãos, mas também perpetua privilégios para alguns e prejuízos para a maioria.
O clamor por uma reforma abrangente e por instituições mais transparentes e justas se torna urgente. Para reconstruir a credibilidade da Justiça, é imperativo que o país enfrente de frente a seletividade penal e a influência política, garantindo que todos, independentemente de classe, tenham acesso a um sistema justo e efetivo.
Somente assim poderá o Brasil almejar uma verdadeira justiça imparcial, que funcione para todos e não apenas para poucos.
Brasil É o Segundo Pior em Imparcialidade da Justiça, Mostra Estudo Global – Folha Destra
