69 veículos abandonados são retirados pelos proprietários após notificação da Prefeitura

Operação da Secretaria Municipal de Segurança Pública já resultou na remoção de 80 veículos em menos de dois meses. Outros seis estão dentro do prazo para regularização e sete aguardam identificação dos responsáveis.

A operação da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP) de Mogi Guaçu para identificar e remover veículos abandonados nas vias públicas já apresenta resultados expressivos. Em menos de dois meses de fiscalização, 69 veículos foram retirados espontaneamente pelos próprios proprietários ou responsáveis após receberem notificações da Prefeitura.

Além disso, outros 11 veículos precisaram ser recolhidos por meio de caminhão-guincho, diante da ausência de providências por parte dos responsáveis. Os números fazem parte de um levantamento que contabiliza 94 veículos cadastrados no sistema de controle da operação.

De acordo com o balanço divulgado nesta quarta-feira (11), seis veículos já foram notificados e ainda estão dentro do prazo concedido para retirada. Outros sete aguardam identificação dos responsáveis para que sejam formalmente notificados. Apenas um dos registros foi cancelado após vistoria constatar que o veículo não se encontrava em situação de abandono.

Proprietários têm prazo para retirar os veículos

A operação prevê um prazo de sete dias, contado a partir da notificação verbal ao proprietário ou responsável. Caso ninguém seja localizado, a comunicação é realizada por meio de um aviso adesivado em local visível do veículo.

A Prefeitura esclarece que esse período funciona como uma oportunidade para que os responsáveis providenciem a retirada voluntária, evitando o recolhimento por guincho e os custos decorrentes da remoção.

A fiscalização foi iniciada em 17 de setembro, na Avenida Prefeito Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, no Jardim Casagrande. Na ocasião, o prefeito Rodrigo Falsetti e o secretário municipal de Segurança Pública, Elzio Romualdo, acompanharam os trabalhos, que incluíram o recolhimento de uma carcaça de Fusca abandonada em uma área verde.

Abandono representa riscos à população

A iniciativa tem como fundamento a Lei Federal nº 14.599/2023 e o artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dispositivos que estabelecem condições para a remoção de veículos abandonados em vias públicas.

Segundo o secretário Elzio Romualdo, o objetivo da ação não é penalizar os proprietários, mas combater o abandono de veículos e reduzir os riscos à segurança pública e à mobilidade urbana.

Um dos problemas identificados é a ocupação irregular de calçadas por veículos abandonados, prejudicando a circulação de pedestres e comprometendo a acessibilidade.

Outro ponto de preocupação é a possibilidade de acúmulo de água da chuva em veículos deteriorados, criando condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A Secretaria também alerta que automóveis abandonados podem ser utilizados para esconder entorpecentes, situação já identificada em diversas ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas.

Prefeitura destaca conscientização dos proprietários

Para Elzio Romualdo, a adesão dos proprietários à retirada voluntária dos veículos demonstra que a conscientização também está entre os resultados positivos da operação.

“Felizmente, a maioria dos proprietários ou responsáveis notificados retirou espontaneamente seus veículos, o que aponta para outro resultado muito positivo, que é a conscientização da necessidade de colaborar para o bem comum”, avaliou o secretário.

Pela legislação, é considerado abandonado o veículo que não apresenta condições de circulação e que, em razão de seu estado de conservação ou deterioração, ofereça riscos à saúde pública, à segurança ou ao meio ambiente, mesmo quando estiver estacionado em local permitido.

Como denunciar veículos abandonados em Mogi Guaçu

Moradores que identificarem veículos nessas condições nas ruas e avenidas de Mogi Guaçu podem comunicar a situação às autoridades municipais pelos seguintes canais:

• Guarda Civil Municipal (GCM): telefone 153.
• Departamento de Trânsito: (19) 3811-8900.

A Prefeitura orienta que a população colabore com a fiscalização, contribuindo para a segurança, a organização dos espaços públicos e a preservação da saúde coletiva.