Presidente dos Direitos Humanos discute situação da Fazenda Campininha
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho, se reuniu com o prefeito Walter Caveanha na manhã desta quinta-feira, dia 21, para discutir a situação de produtores que vivem no Acampamento Paulo Kageyama, localizado na Fazenda Campinha.
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Secretários e representantes do Acampamento participaram da reunião, assim como a conselheira Fabiana Severo, do CNDH. O objetivo é tentar contar com apoio da Prefeitura para discutir a situação dos produtores que se instalaram neste acampamento em uma área pertencente ao Instituto Florestal, ligado ao Governo do Estado.
O prefeito se prontificou a tentar pleitear uma reunião com o Instituto, que é o órgão responsável pela área da Fazenda Campininha, para discutir uma alternativa para a ocupação daquele espaço.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos e a proteção aos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos ou sociais, previstos na Constituição Federal, nos tratados e atos internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil.