A Secretaria de Saúde promoveu nesta quinta-feira, dia 10, audiência pública referentes ao segundo quadrimestre de 2019 da Secretaria de Saúde, em cumprimento ao Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A secretária de Saúde, Clara Carvalho, apresentou os relatórios à Câmara Municipal. Segundo a Lei Constitucional 141/12, o município deve destinar o mínimo de 15% das receitas municipais e transferências constitucionais oriundas de impostos para ações de saúde, o que em Mogi Guaçu seria o valor de R$ 30.273.606,22.
No total, o recurso investido para a área da saúde foi de R$ 56.281.009,88, o que equivale a 27,89% das receitas. A cidade reverte em recursos para a saúde R$ 26.007.403,66 a mais do que o mínimo solicitado pela Constituição Federal.
A capacidade de armazenamento está entre as decisões mais importantes na compra de um celular. Diferentemente de uma capa ou…
Ter um veículo movido a energia limpa é sinônimo de tecnologia, economia de combustível e sustentabilidade. No entanto, quando surge…
A exposição Arte em Cada Detalhe segue aberta para a visitação pública no saguão de entrada da Escola Municipal de…
VAGAS ATUALIZADAS PARA DIA 21/10/2026 (QUARTA-FEIRA) 114 VAGAS DISTRIBUÍDAS EM 41 OCUPAÇÕES AJUDANTE DE COZINHA (9298935): Ajudar no preparo de…
Manter o alvará de funcionamento em dia é fundamental para garantir a regularidade dos estabelecimentos comerciais. E com o objetivo…
Nesta semana, equipes da Secretaria de Serviços Municipais (SSM) vão realizar a limpeza e manutenção da Área de Preservação Permanente…
This website uses cookies.