Prefeitura cria Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por Arboviroses (dengue e outros)

O prefeito Rodrigo Falsetti instituiu no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter permanente, o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por Arboviroses (Dengue, Febre Chikungunya e Zika Virus) por meio da Portaria nº 043 de 2025. Arboviroses são doenças virais transmitidas por insetos e aracnídeos, como mosquitos e carrapatos.  

A criação do Comitê Municipal tem como objetivo a investigação de todos os casos de óbitos ocorridos no município, suspeitos de arboviroses notificados pela Vigilância Epidemiológica (VE). A atuação do Comitê tem caráter educativo e não deve caracterizar-se como normativo ou punitivo.

O Comitê será composto de forma multiprofissional e disciplinar, com, no mínimo, dois representantes (titular e suplente) das seguintes áreas: Atenção Primária à Saúde; Vigilância Ambiental (VA); Vigilância Epidemiológica (VE); Vigilância em Saúde; Médico da Atenção Primária à Saúde; Médico da Assistência de Média e Alta Complexidade; e Serviço de Controle de Infecção Hospitalar.

São atribuições do órgão monitorar, investigar, avaliar, definir a causa básica e orientar o encerramento dos casos de óbito de acordo com os critérios de fechamento preconizados pelo Ministério da Saúde. Para a discussão de cada óbito deverá haver necessariamente a participação de um médico e de um enfermeiro para análises referentes ao manejo clínico e interpretação dos exames, para garantir a autenticidade do diagnóstico.