Lei Paulo Gustavo: Cultura convoca os profissionais selecionados para assinatura de contratos

A Secretaria Municipal de Cultura convoca os contemplados da Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, para a assinatura do Termo de Execução Cultural. A assinatura do contrato é imprescindível para o recebimento do recurso e ocorrerá na próxima quinta e sexta-feira, 30 de novembro e 1º de dezembro, respectivamente, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h, na sede da Pasta localizada na Avenida dos Trabalhadores, 2.651, no Jardim Camargo.   

A lista dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo referente as categorias de audiovisual e demais áreas, além da relação dos artesãos e escritores encontra-se publicada no Diário Oficial do Município publicada no dia 23 de novembro por meio do link https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDI5MTQ4.  

É importante destacar que a presença de cada profissional selecionado é imprescindível para a assinatura do Termo de Execução Cultural e que não comparecimento na data informada será considerada como desistência do proponente em relação ao recebimento do recurso. Para mais informações pelo telefone (19) 3811.8650 (fixo e WhatsApp) ou pelo e-mail sc-contato@mogiguacu.sp.gov.br. 

A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município. Os recursos geridos e investidos pela Secretaria Municipal de Cultura são oriundos do Fundo Nacional de Cultura, relativas à respectiva lei.