A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado (SDE) implantará em Mogi Guaçu o Programa Emergencial De Auxílio – Desemprego (PEAD).
Para aderir ao contrato, o interessado deve ter pelo menos 17 anos, apresentar a carteira de trabalho para a comprovação do desemprego de pelo menos um ano, comprovante de residência. Será verificado se o solicitante da bolsa não recebe nenhum outro tipo de auxílio assistencial.
A permanência de cada bolsista é de seis meses, prorrogáveis por mais três meses. A jornada de trabalho será de cinco dias, sendo quatro de trabalhos voltado a auxílio a comunidade, com jornada de 6 horas, e um dia somente para o curso de qualificação profissional, com duração de 5 horas.
Os candidatos a bolsa serão selecionados, após a comprovação do desemprego, pelos seguintes critérios: maior encargo familiar; mulheres que são a fonte de renda da família; maior tempo de desemprego; e maior idade.
Após ser selecionado, o bolsista será direcionado para a unidade de trabalho mais próxima de sua residência, de acordo com o comprovante apresentado. Os auxílios fornecidos pelo PEAD são: bolsa auxílio – desemprego no valor de R$ 210,00; cesta básica no valor de R$ 86,00; curso de qualificação profissional; auxílio de ida e volta das atividades, se necessário; e seguro de acidente no trabalho no valor de R$ 5.000,00.
O bolsista pode ser desligado do programa por faltas excessivas sem justificativa, tanto no curso quanto no local de trabalho, comportamento inadequado ou pelo uso de álcool ou drogas. Existe também a opção de o trabalhador solicitar o desligamento do programa, preenchendo a declaração de desistência.
Para participar do programa, os interessados devem ir ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), portando CPF, RG, carteira de trabalho ou qualquer documento que comprove o desemprego de no mínimo um ano e comprovante de residência que ateste a moradia no estado por pelo menos dois anos.
O PAT fica na Rua São José, 49, Vila Júlia. Para mais informações, ligue 3891-5300 ou 3841-7323.
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