Doria arregou e não publica o inconstitucional “Toque de Recolher”

“João Doria vem gradativamente tirando direitos fundamentais do povo, mas ele tem medo de fazer isso de forma repentina.” A afirmação foi feita pelo deputado Douglas Garcia (PTB), na tarde desta quinta-feira (25) em conversa por telefone com o site Senso Incomum.

No momento da declaração, o decreto 65.529 ainda não havia sido publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e seu teor, portanto, ainda era desconhecido. Ao que parece, o governador provou ser acertada a afirmação do deputado.

Anunciado em uma confusa coletiva de imprensa feita na quarta-feira, (24), o “toque de restrição” – eufemismo para lockdown ou toque de recolher – não consta no texto do decreto publicado na manhã desta sexta-feira (26).

A única mudança concreta do novo decreto, é prever a aplicação das penalidades previstas no artigo 112 do Código Sanitário do Estado – advertência, multa ou interdição total ou parcial aos estabelecimentos que não cumprirem o Plano SP.

Na manhã desta sexta-feira, uma fonte da Assembléia Legislativa afirmou ao Senso que “não se sabe se o governador só está querendo amedrontar a população, se é despreparo ou se arregou.”