Descarte irregular de lixo pode render multa de até R$ 25,7 mil para infratores em Mogi Guaçu

A Prefeitura de Mogi Guaçu intensificou a fiscalização contra o descarte irregular de lixo, entulhos, galhos e objetos volumosos em áreas públicas. Em 2026, até o momento, 66 multas foram aplicadas pela Secretaria de Serviços Municipais (SSM) para pessoas e empresas flagradas cometendo a irregularidade.

O secretário de Serviços Municipais, Fábio Aparecido Filetti Luduvirge, o Fabinho, explicou que a fiscalização é realizada por meio de câmeras de monitoramento, denúncias e fiscalização. “Manter a limpeza da cidade do tamanho de Mogi Guaçu é um desafio que envolve ações de conscientização e de fiscalização constantes. E, para coibir a prática, a Prefeitura pretende investir cada vez mais no serviço de fiscalização”, informou.

Fábio Luduvirge contou que as multas são aplicadas de acordo com o tipo de infração e ficam entre 1.500 e 5.000 UFIMs (Unidade Fiscal do Município). No momento, cada UFIM vale R$ 5,15 e, assim, as penalidades variam de R$ 7.725,00 a R$ 25.750,00. “Além da multa, o infrator pode pagar pelos custos do serviço caso a Prefeitura precise remover o material”, explicou.

Ele destacou que a Secretaria de Serviços Municipais oferece coleta gratuita e que o serviço é realizado até 1m³ (um metro cúbico) por residência. “Quando a quantidade ultrapassa esse limite, a responsabilidade pela destinação correta passa a ser do morador ou do responsável pela geração do material”, falou.

Denúncia

O descarte irregular de lixo e entulho em ruas, áreas verdes, terrenos, estradas e outros locais públicos, além de prejudicar a limpeza urbana, pode causar impactos ambientais e contribuir para a proliferação de animais e insetos.

A população também pode ajudar na fiscalização. Quem presenciar o descarte irregular deve fazer uma denúncia de forma anônima, pelo telefone 156, da Ouvidoria do Município. As denúncias também podem ser encaminhadas diretamente para a Secretaria de Serviços Municipais pelo WhatsApp (19) 3811.7030 e (19) 99921.9820.

“A orientação é que, sempre que possível, sejam informados detalhes que possam ajudar na identificação do responsável, como local, data, horário e características do veículo utilizado no descarte”, finalizou Fabinho Luduvirge.