Implantado em 3 de julho de 2024, o sistema Aprova Guaçu transformou a gestão pública da cidade ao modernizar processos e reduzir burocracias. Em pouco mais de um ano e meio, a plataforma digital já permitiu ao município economizar R$ 905.162,31, além de registrar a criação de 4.563 processos digitais e liberar 6.084 horas de trabalho para os servidores com automação.
Somente em 2025, foram R$ 619.708,00 de economia gerada aos cofres públicos, além da preservação de 62 árvores e do consumo de 6.248.000 litros de água. Neste ano também foram 3.124 processos criados e outros 3.003 encerrados. Os dados referentes ao exercício de 2025 podem ser conferidos pelo link: https://retro.aprova.com.br/mogi-guacu/02136668.
“Foi preparado uma retrospectiva especial para mostrar tudo que nós conquistamos com a Aprova Guaçu esse ano. É muito importante mostrar para toda a população que a economia resulta na redução de custos com papel, impressão, deslocamentos e no ganho em eficiência dos procedimentos internos”, comentou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Eduardo Manfrin Schimidt.
Para se ter uma noção da eficiência do serviço, em 2024, foram R$ 275.932,67 de economia e 1.391 processos criados e 1.855 horas de trabalho liberadas 3.003 processos encerrados. Os números desse ano foram superiores.
Mogi Guaçu foi a primeira cidade da região a ter plataforma digital para aprovação urbanística de projetos e deu um importante passo para na direção para tornar-se uma Cidade Inteligente. “A iniciativa fortalece a tendência nacional de cidades que apostam em tecnologia para tornar a gestão mais eficiente e acessível. Com resultados expressivos em pouco tempo, o Aprova Guaçu se consolida como um serviço público que gera economia e que melhora a vida do cidadão”, disse o secretário.
Aprova
O assessor técnico da SPDU, Marcos Roberto Firmino Junior, explicou que, com o Aprova Guaçu, serviços antes totalmente presenciais como, por exemplo, análise de projetos, aprovações, protocolos e emissão de documentos, passaram a ser realizados de forma digital. “Isso agilizou etapas que antes levavam semanas e, em alguns casos, meses. Agora, muitos processos são concluídos em poucos dias, o que impacta diretamente a vida de moradores, engenheiros, arquitetos e empreendedores”, falou.
Segundo ele, além do corte de gastos, a digitalização trouxe também maior transparência. “Os usuários podem acompanhar cada etapa do processo em tempo real, diminuindo dúvidas e reduzindo a necessidade de atendimentos presenciais. Os servidores também foram beneficiados, já que ferramentas automatizadas eliminaram retrabalhos e padronizaram procedimentos”, destacou.
Serviços que serão digitais relacionados a aprovação urbanística
Alvará de Obras;
Habite-se;
Autorização para Instalação de Tapume;
Renovação de Alvará de Obras;
Cancelamento Total do Alvará de Obras;
Transferência de Propriedade;
Transferência de Responsável Técnico;
Inclusão, Alteração ou Cancelamento de Numeração Predial;
Regularização por Anistia;
Aprovação de Desdobro, Desmembramento e Englobamento;
Certidão de Uso e Ocupação do Solo com Declaração de Manifestação Ambiental;
Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
Diretrizes Urbanísticas;
Certidão de Confrontação;
Licença para Publicidade Visual;
Licença para Propaganda Sonora;
Licença para Publicidade em Veículos;
Licença para Distribuição de Materiais Publicitários;
Licença para Outras Publicidades;
Licença para Publicidade por meio de Projeção de Filmes, Dispositivos ou Similares;
Anuência para Retificação de Área;
Concessão ou Permissão de Uso de Área Pública;
Outros tipos de solicitações urbanísticas;
Aprovação Prévia de Loteamento;
Aprovação Definitiva de Loteamento;
Comunicação de início de Obras de Loteamento;
Comunicação de Encerramento e Solicitação de Entrega de Obras; Regularização Fundiária (REURB).
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