271 títulos de propriedade são entregues a moradores do Santa Terezinha II

A Secretaria de Habitação do Estado, por meio do programa de regularização fundiária Cidade Legal, em parceria com a Prefeitura de Mogi Guaçu, entregou na sexta-feira, dia 30, 271 títulos de propriedade do núcleo Jardim Santa Terezinha II.

Na regularização desse bairro, o Estado investiu R$ 264,5 mil. No total, o programa Cidade Legal já investiu R$ 782,2 mil em Mogi Guaçu. O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, afirmou que “o Cidade Legal é um instrumento fundamental de atendimento habitacional à população de baixa renda”.

“O combate ao déficit habitacional no Estado não é feito só por meio da construção de moradias. A legitimação desses núcleos consolidados há anos contribui muito para promover o nosso atendimento”, destacou.

Moradora do núcleo Jardim Santa Terezinha II há 23 anos, a cozinheira Alice de Jesus Silva resumiu o documento que recebeu como “uma benção”. “Aos poucos fui construindo minha casa aqui. Ter esse registro é uma benção, um presente! Agora tenho a certeza da posse da minha casa”, disse ela.

O sentimento é o mesmo para Cleusa Gonçalves Vicente, de 62 anos. Moradora do local há 39 anos, conta que trabalhou muito para ter o documento que garante a titularidade de sua moradia. “Meu maior medo era perder o meu lar por não ter nada que comprovasse que era meu mesmo. A partir de hoje posso afirmar que a casa é minha e que vai ficar para os meus filhos!”, comemorou.

Muito mais do que o investimento financeiro, o trabalho do Cidade Legal é decisivo na regularização deste núcleo habitacional de Mogi Guaçu. O programa apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade, por meio de consultoria da equipe técnica especializada da Secretaria.

Foram feitos trabalhos de busca documental, relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, projeto urbanístico de regularização, elaboração de memoriais justificativos e descritivos para registro imobiliário, cadastro social e assessoria para titulação, acelerando as etapas burocráticas junto aos órgãos municipais e o cartório.

Em Mogi Guaçu, o Cidade Legal tem conveniados 14 núcleos, totalizando 2.587 lotes pleiteando regularização. A Secretaria Estadual da Habitação também vem atuando em Mogi Guaçu com a entrega de novas moradias através de seus dois braços operacionais – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Agência Casa Paulista. Já foram entregues na cidade 4.426 unidades habitacionais.

O evento de sexta-feira, realizado no CAIC, reuniu o prefeito Walter Caveanha, o vice-prefeito Daniel Rossi, vereadores, secretários e outras autoridades. “É a realização de um sonho para muitas famílias”, resumiu o prefeito Walter Caveanha.

(Com informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado)