157 famílias guaçuanas irão receber regularização fundiária

A Prefeitura iniciou o processo de regularização fundiária de 157 residências do conjunto habitacional Jardim Novo Itacolomy, na Zona Sul de Mogi Guaçu. Para formalizar a ação, nesta sexta-feira, 4 de julho, o prefeito Rodrigo Falsetti recebeu a secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes, visando garantir a posse definitiva dos imóveis para os moradores. 

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), Eduardo Manfrin Schimidt, contou que a iniciativa faz parte de um programa que beneficia diversas famílias com a legalização de seus lares. “A regularização fundiária traz segurança jurídica e estabilidade para os moradores, permitindo que eles se tornem proprietários de suas casas e tenham seus direitos reconhecidos. Trata-se de um processo importante para a cidade, porque legaliza núcleos urbanos irregulares”, disse.

As residências estão localizadas nos seguintes endereços do Jardim Novo Itacolomy: Rua Oscar Rodrigues, que confronta com outras vias, como a Rua Vereador José Martini, Rua Célio Penteado de Oliveira, Rua Adriano Barreto da Sila, Rua Cristóvão Colombo, Rua Atilio Brugnerotto e Rua Salvador Xavier Neto.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) vai executar para as 157 famílias guaçuanas a averbação na matrícula do imóvel, que é o processo de registro no cartório. “A averbação inclui todas as alterações e informações relevantes que afetam a propriedade, como construções, mudanças de proprietários, alterações no estado civil, entre outros. É um histórico de tudo o que acontece com o imóvel ao longo do tempo”, explicou.