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Prefeitura edita decreto de lockdown e comércios essenciais poderão abrir

Diversas áreas de serviços públicos, como bancos, lotéricas e Poupatempo abrirão normalmente, com restrições; veja todas as mudanças no decreto

A Prefeitura de Mogi Guaçu editou hoje novo decreto com adequações pontuais às normas do período de 7 dias de lockdown que terá início na madrugada desta terça-feira, 2 de março. As mudanças foram feitas a partir de reunião realizada no início da tarde com representantes das cidades que integram a Regional de Saúde de São João da Boa Vista – e pretendem reduzir o fluxo de moradores para atividades em outros municípios.

As alterações dizem respeito, em especial, ao funcionamento de supermercados, mercados, açougues, padarias e hortifrutis, que saem da restrição de atendimento presencial para funcionarem das 6h às 19h, com limitação de 40% da capacidade e de uma pessoa por família. Menores de 12 anos não poderão entrar nestes estabelecimentos e pessoas com deficiência terão direito a um acompanhante.

Restaurantes, lanchonetes e pizzarias poderão trabalhar com entrega a domicílio duas vezes ao dia: no almoço, das 11h às 14h; e na janta, das 19h às 22h.

Outros serviços não contemplados anteriormente, como bancos e correios, também foram flexibilizados. De acordo com o prefeito Rodrigo Falsetti, a intenção, neste caso, é garantir que todos, sem exceção, tenham acesso a salário, aposentadoria e outros vencimentos necessários à sobrevivência.

“Ouvimos de autoridades de outros municípios a preocupação com deslocamentos desnecessários e entendemos por bem promover adaptações ao texto original, sem comprometer o essencial, que é promover o isolamento neste momento tão difícil”, explicou o prefeito.

Entenda como funcionará o lockdown

Funcionam normalmente: Hospitais, postos de saúde, clínicas médicas de todas as especialidades (incluindo fisioterapia, odontologia, entre outras), clínicas veterinárias, laboratórios, farmácias, agências bancárias, lotéricas, agências do INSS, agências dos correios, cartórios, postos de gasolina, atendimento domiciliar na área de saúde (incluindo cuidadores de idosos), atividade agrícola e de escoamento, de segurança privada e de transporte individual de passageiros (taxistas e motoristas de aplicativos).

Funcionam com restrição:

  • Supermercados, mercados, padarias, açougues e hortifrutis: das 6h às 19h. Acesso permitido a uma única pessoa por família ou grupo. Menores de 12 anos não podem entrar. Pessoas com deficiência podem levar um acompanhante.
  • Agência do Poupatempo: até 30% da capacidade de atendimento.
  • Transporte público: até 30% da lotação máxima dos veículos.
  • Oficinas mecânicas: portas fechadas e atendimento exclusivo a emergências.
  • Indústrias: funcionamento permitido somente caso a paralização implique em danos de maquinário, equipamentos ou insumos perecíveis.
  • Hotéis: limitados a 40% da ocupação máxima.
  • Escolas e atividades religiosas: somente com transmissão online, não presencial.

Funcionam somente com entrega a domicílio:

  • Agropecuárias.
  • Restaurantes, lanchonetes e pizzarias: das 11h às 14h e das 19h às 22h.
  • Fornecimento de gás.
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