Médicos, enfermeiros e dentistas foram demitidos pela Prefeitura? Não é bem assim, entenda o que está acontecendo

Na tarde desta quarta (21), 4 médicos, 12 enfermeiras e 3 dentistas que trabalham em postos de saúde e em outras áreas da Saúde em Mogi Guaçu foram demitidos pela CASMOÇU, entidade que presta serviço terceirizado não apenas na Saúde de Mogi Guaçu, mas também da Educação.

Alguns deles foram até as redes sociais e postaram mensagens de indignação pela “demissão”, levando a centenas de comentários que não condizem com a realidade, conforme relatada em imagem abaixo.

Entenda o caso na nota emitida pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu:

---

“1) Diante da proximidade do término de vigência do contrato firmado com o Centro de Ação Social de Mogi Guaçu (CASMOÇU), previsto para 31 de dezembro de 2021;

2) Em respeito à legislação vigente e a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou inconstitucionais as medidas autorizativas para renovação de contrato com o CASMOÇU sem a devida concorrência;

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que publicou em setembro, atendendo a todas as exigências legais, a abertura de chamamento público para qualificação e posterior contratação de Organização Social de Saúde – processo para o qual se inscreveram 8 diferentes empresas e que não contou com a participação ou interesse do CASMOÇU.

Esclarece ainda que não houve rompimento intempestivo de acordo com o CASMOÇU, uma vez que o serviço continua e seguirá em andamento, normalmente, até a data limite de validade do contrato, mencionada acima.

Esclarece também que não são verdadeiras as informações que circulam desde ontem nas redes sociais de que todos os médicos, enfermeiros e dentistas das unidades de saúde de Mogi Guaçu teriam sido demitidos. O que há, de fato, é a iminência do fim do período de prestação de serviços pelo CASMOÇU em 31 de dezembro de 2021 e a descontinuidade desse contrato em função da não participação da entidade, por opção ou omissão dela, no devido processo de concorrência pública aberto em setembro por esta Secretaria. 4 médicos, 12 enfermeiras e 3 dentistas que atuam na rede pública por intermédio do CASMOÇU terão suas atividades descontinuadas após o término do contrato.

Assegura, por fim, que nenhum serviço oferecido à população será prejudicado ao longo deste processo de transição”.